Novos membros do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos tomam posse

A Prefeitura de Belém, por meio Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), deu posse na quinta-feira, 25, aos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), titulares e suplentes, para o biênio 2026/2028. A cerimônia, realizada no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura, atende ao Decreto Municipal 114.450/2026, de 8 de junho de 2026.

O Conselho é composto por cinco representantes de instituições governamentais e dez de entidades da sociedade civil escolhidos na eleição que ocorreu em março de 2026.

Criado por meio da Lei 7.823/1997, CMDDH é órgão colegiado que promove o controle social por meio da escuta, diálogo e construção coletiva para a execução e o fortalecimento de políticas municipais que garantem cidadania, dignidade humana e defesa dos direitos fundamentais da população de Belém .

Larissa Martins, titular da SEDH, destaca que o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos é uma importante instância que formula, acompanha e fiscaliza políticas públicas municipais de direitos humanos.

Representante Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o geógrafo Francisco Batista afirma que o CMDDH é uma importante conquista da sociedade.

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Integrando pela primeira vez o CMDDH, a regional Norte da União Nacional dos Estudantes (UNE Região Norte) quer dar voz aos estudantes das universidades públicas e privadas, em especial aqueles que moram em áreas em situação de vulnerabilidade social.

Confira as instituições e entidades empossadas:

Representantes governamentais:

Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH)

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)

Câmara Municipal de Belém (CMB)

Defensoria Pública do Estado Do Pará (DPE)

Representantes da sociedade civil:

Movimento República de Emaús

Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região (CRP10)

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANP)

Instituto John Heliton

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seção Pará (CTB-PA)

Instituto Popular Eduardo Lauande (IPEL)

Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Instituto Ariri Vivo